Vac ncia residencial na Regi o Metropolitana de Belo Horizonte

Vac Ncia Residencial Na Regi O Metropolitana De Belo Horizonte-Free PDF

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Ana Paula Maciel Peixoto, Vac ncia residencial na Regi o Metropolitana de Belo Horizonte. Mobiliza o do estoque vago para a promo o de habita o de interesse social. Disserta o apresentada ao Curso de,Mestrado da Escola de Arquitetura da. Universidade Federal de Minas Gerais,como requisito parcial para a obten o de. t tulo de Mestre em Arquitetura e,rea de concentra o Teoria produ o e. experi ncia do espa o,Orientadora,Profa Dra Ana Paula Baltazar dos.
Escola de Arquitetura UFMG,Belo Horizonte 2011,Peixoto Ana Paula Maciel. P377v Vac ncia residencial na Regi o Metropolitana de Belo. Horizonte manuscrito mobiliza o do estoque vago para a. promo o de habita o de interesse social Ana Paula Maciel. Peixoto 2011,Orientadora Ana Paula Baltazar dos Santos. Disserta o apresentada ao Curso de Mestrado em, Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG. 1 Arquitetura de habita o Belo Horizonte MG 2 Belo. Horizonte Regi o Metropolitana de MG 3 Habita o popular. I Santos Ana Paula Baltazar dos II Universidade Federal de. Minas Gerais Escola de Arquitetura III T tulo,Para Ricardo e meus pais Ant nio e Inez. Agradecimentos, Profa Ana Paula Baltazar dos Santos A realiza o deste trabalho n o teria sido.
poss vel sem sua orienta o competente e paciente Seu esp rito cr tico e sua. generosidade s o inspira es para hoje e sempre, Profa Silke Kapp pela minha inser o no grupo de pesquisa MOM e pela disciplina. Teoria e Cr tica da Arquitetura que mudou minha forma de ver a arquitetura. Ao Prof Fl vio de Lemos Carsalade pelo acompanhamento durante o primeiro ano de. mestrado e sobretudo pela acolhida no meu ingresso na UFMG. Aos professores Jupira Gomes de Mendon a e Rog rio Palhares cujas observa es. foram de grande valia para a continuidade do trabalho ap s o Semin rio de. Disserta o Agrade o duplamente Profa Jupira que como ex coordenadora do. NPGAU me apoiou em momentos decisivos do curso, s amigas L gia Milagres e Priscilla Nogueira Ter compartilhado minha vida nos. ltimos tempos com essas duas pessoas queridas tornou tudo mais f cil e divertido. Ao amigo Rodrigo Marcandier sempre disposto a ajudar com os mapas e cruzamentos. de dados Muitas an lises n o teriam sido poss veis sem sua compet ncia no ArchiGis. Ao amigo Cristiano Bickel pelo empenho em achar a capa ideal e ao M ximo. Soalheiro por permitir a utiliza o das imagens, A todos pesquisadores e amigos do MOM em especial os alunos da gradua o que. desenvolveram a pesquisa Vac ncia Fundi ria na RMBH e a caracteriza o de. im veis do bairro Prado Belo Horizonte utilizadas nessa disserta o. Alzyra Lydia Nunes Coelho colaboradora da FJP que forneceu dados sobre. domic lios vagos fundamentais para este trabalho, equipe do PDDI RMBH e funcion rios da SEDRU MG pela interlocu o e pelo. fornecimento de dados que enriqueceram a an lise, A todos os funcion rios do NPGAU e da biblioteca da Escola de Arquitetura da UFMG.
pelo apoio prestado ao longo do curso, CAPES que me concedeu por dois anos uma bolsa de mestrado. Ao Ricardo pela companhia compreens o e apoio constantes e sobretudo pela. toler ncia s aus ncias, Aos meus pais Ant nio e Inez pelo apoio incondicional dado a esse trabalho e s. minhas escolhas durante toda a vida, N o se projeta nunca para mas sempre contra algu m ou alguma coisa contra a. especula o imobili ria e as leis ou as autoridades que a protegem contra a. explora o do homem pelo homem contra a mecaniza o da exist ncia contra a. in rcia do h bito e do costume contra os tabus e a supersti o contra a agress o dos. violentos contra a adversidade das for as naturais planejando n o se planeja a. vit ria mas o comportamento que nos propomos manter na luta. Giulio Carlo Argan, Os dados sobre d ficit habitacional e vac ncia residencial na Regi o Metropolitana de. Belo Horizonte RMBH mostram que enquanto faltam im veis para habita o de. interesse social sobram domic lios vagos em todo o per metro urbano Essa. disserta o apresenta um diagn stico cr tico da vac ncia residencial na RMBH que. visa subsidiar a caracteriza o do estoque vago e sua poss vel mobiliza o para. habita o de interesse social Entende se que tal investiga o crucial tanto para que. seja poss vel coibir o aumento cont nuo de im veis vagos na regi o quanto para. entender os obst culos para a disponibiliza o de domic lios ociosos para fam lias com. car ncia habitacional Primeiramente s o perscrutados alguns aspectos te ricos que. circundam o fen meno estudado Dentre outros fatores analisada a rela o entre. vac ncia imobili ria e produ o capitalista de moradias visando precisar o cen rio que. propicia o desencontro entre d ficit e vac ncia residencial S o discutidos em seguida. algumas raz es para a exist ncia de domic lios vagos que se destacam no contexto da. RMBH como a obsolesc ncia e a superprodu o de moradias Posteriormente s o. analisadas iniciativas nacionais e internacionais que contemplam possibilidades para a. mobiliza o do estoque vago e ao final apresentada a pol tica p blica de redu o da. vac ncia imobili ria na RMBH proposta pela equipe Habita o Vida cotidiana e. Qualidade de vida HVQ para Plano Diretor Metropolitano da RMBH PDDI RMBH. finalizado em dezembro de 2010, Palavras chave vac ncia residencial d ficit habitacional habita o de interesse.
social Regi o Metropolitana de Belo Horizonte pol tica p blica produ o capitalista de. Data on housing shortage and vacancy of homes in the Metropolitan Region of Belo. Horizonte RMBH show that while there is a lack of properties for social housing. homes remain empty within the urban perimeter This thesis presents a critical analysis. of residential vacancy in the RMBH which aims to support the characterization of vacant. stock and its possible mobilization for social housing In addition such research is. crucial both to curb the steady increase in vacant housing in the region and to. understand the obstacles for making vacant homes available to families in need of. housing Firstly theoretical issues concerning this phenomenon are scrutinized Among. other things it is proposed the analysis of the relationship between real estate vacancy. and capitalist housing production aiming to clarify the scenario that causes the. mismatch between housing shortage and residential vacancy Subsequently some. reasons for the existence of vacant homes standing out in the context of RMBH are. discussed such as obsolescence and overproduction Then national and international. initiatives that include opportunities for the mobilization of the vacant stock are analyzed. and finally presented the public policy to reduce housing vacancy in the RMBH. proposed by HVQ team for the Metropolitan Master Plan of the RMBH PDDI RMBH. finalized in December 2010, Keywords residential vacancy housing shortage social housing Metropolitan Region. of Belo Horizonte public policy capitalist housing production. Lista de Figuras, Capas trabalho do artista pl stico M ximo Soalheiro S rie Brancos Ver. SOALHEIRO M ximo Tipografia Cer mica Belo Horizonte Soalheiro 2006. FIGURA 2 1 Mancha Antropizada RMBH 38, FIGURA 2 2 Domic lios vagos RMBH n meros absolutos 42. FIGURA 2 3 Domic lios vagos RMBH vac ncia residencial 43. FIGURA 2 4 D ficit Habitacional RMBH n meros absolutos 44. FIGURA 2 5 D ficit Habitacional RMBH percentual 45. FIGURA 2 6 Saldo de Vac ncia RMBH 46, FIGURA 2 7 Taxa de vac ncia de lotes nos parcelamentos na RMBH exceto BH. estratifica o original 0 24 25 49 50 74 75 89 e 90 100 de desocupa o. FIGURA 2 8 Taxa de vac ncia de lotes nos parcelamentos na RMBH exceto BH. estratifica o simplificada 0 49 e 50 100 de desocupa o 51. FIGURA 2 9 Taxa de vac ncia residencial por setores censit rios da RMBH 55. FIGURA 2 10 Divis o econ mico social do espa o residencial RMBH 67. FIGURA 2 11 Domic lios vagos segundo a renda dos chefes de fam lia RMBH 69. FIGURA 2 12 Habitantes e constru es ZP1 Belo Horizonte 77. FIGURA 2 13 Habitantes e constru es ZH Belo Horizonte 77. FIGURA 3 1 Estruturas urbanas e edifica es planejadas em conjunto RMBH 81. FIGURA 3 2 Estruturas urbanas planejadas com parcelas e edifica es. independentes RMBH 81, FIGURA 3 3 Estruturas urbanas org nicas com parcelas e edifica es independentes.
FIGURA 3 4 Loteamento vago em Jaboticatubas RMBH 84. FIGURA 3 5 Gleba remanescente em Sarzedo RMBH 85, FIGURA 3 6 Bairros de Belo Horizonte segundo classes pela renda m dia do chefe. do domic lio de acordo com o Censo Demogr fico 2000 101. FIGURA 3 7 Caracteriza o de im veis no bairro Prado Belo Horizonte Setor. Censit rio no 310620005670299 115, FIGURA 3 8 Verticaliza o de bairros novas centralidades 117. FIGURA 3 9 Domic lio vago avenida Bras lia Santa Luzia 119. FIGURA 3 10 Domic lio vago rua Geraldo Teixeira da Costa Santa Luzia 119. FIGURA 4 1 Ciclo de revitaliza o de propriedades vagas NVPC 136. FIGURA 4 2 P gina do banco de dados NIS Taxas de vac ncia em diversas reas. da Filad lfia 137, FIGURA 4 3 Mapa S ntese articula o entre programas da Pol tica Metropolitana. Integrada de Direito ao Espa o Cotidiano moradia e ambiente urbano 187. FIGURA 5 1 Compara o quantitativos de domic lios vagos 2005 2010 RMBH 209. Lista de Gr ficos,GR FICO 2 1 D ficit habitacional RMBH 32. GR FICO 2 2 Inadequa o habitacional RMBH 32,GR FICO 2 3 Domic lios vagos RMBH 33.
GR FICO 2 4 D ficit habitacional RMBH divis o por faixa de renda 70. GR FICO 3 1 Inadimpl ncia SFH dez 2009 a nov 2010 121. Lista de Tabelas e Quadros, TABELA 2 1 Distribui o da popula o segundo Unidades Espaciais de Estrutura. Urbana RMBH 1970 91 39, TABELA 2 2 Ranking da vac ncia na RMBH em n meros absolutos e relativos 39. QUADRO 3 1 Tipos de Espa os Cotidianos e Vac ncia na RMBH 92. TABELA 3 1 Taxas de Vac ncia em Lagoa Santa Rib das Neves Sabar e Sta Luzia. TABELA 3 2 Quantidade de unid ofertadas por tipo de im vel e estratificada por. bairros 100, TABELA 3 3 Grupos de bairros de Belo Horizonte a partir de janeiro de 2005 segundo. classes pela renda m dia do chefe do domic lio do Censo Demogr fico 2000 101. TABELA 3 4 Caracteriza o da vac ncia residencial em Lagoa Santa Ribeir o das. Neves Sabar e Santa Luzia 125, QUADRO 4 1 Programas e Subprogramas LPA3 Produ o da Habita o PlanHab. QUADRO 4 2 S ntese dos programas federais vinculados PNH que contemplam a. modalidade Requalifica o de reas Urbanas Centrais e Consolidadas 163. QUADRO 4 3 S ntese dos programas federais vinculados PNR que contemplam a. modalidade Requalifica o de reas Urbanas Centrais e Consolidadas 168. QUADRO 4 4 Pol tica metropolitana integrada de direito ao espa o cotidiano. Programas e Projetos 186, TABELA 5 1 Domic lios Particulares Permanentes Vagos e de Uso Ocasional RMBH e.
Brasil 2010 208, TABELA 5 2 Crescimento populacional RMBH e Brasil 2010 211. TABELA 5 3 Domic lios ofertados por n mero de dormit rios Belo Horizonte 1998. 1999 e 2008 2009 212,Lista de abreviaturas e siglas. AEIS rea Especial de Interesse Social,BID Banco Interamericano de Desenvolvimento. CAMG Centro Administrativo de Minas Gerais,CDRU Concess o de Direito Real de Uso. CEDEPLAR Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas. Gerais Universidade Federal de Minas Gerais,CEF Caixa Econ mica Federal.
CEMIG Companhia Energ tica de Minas Gerais, CEI FJP Centro de Estat sticas e Informa es da Funda o Jo o. COHAB Companhias de Habita o, DESER Divis o Econ mico Social do Espa o Residencial. EUA Estados Unidos,FIPE Funda o Instituto de Pesquisas Econ micas. IPEAD MG Funda o Instituto de Pesquisas Econ micas Administrativas. de Minas Gerais,FAR Fundo de Arrendamento Residencial. FJP Funda o Jo o Pinheiro,FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servi o.
FNHIS Fundo Nacional de Habita o de Interesse Social. GA Grupo de Atendimento,GIS Geographic Information System. HIS Habita o de Interesse Social,HVQ Habita o Vida Cotidiana e Qualidade de vida. IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estat stica. INSS Instituto Nacional do Seguro Social, IPHAN Instituto de Patrim nio Hist rico e Art stico Nacional. IPTU Imposto Predial Territorial Urbano,LPA Linha Program tica de Atendimento. LUOS Lei de Uso e Ocupa o do Solo,MCidades Minist rio das Cidades.
MCMV Minha Casa Minha Vida,MCMV E Minha Casa Minha Vida modalidade Entidades. MinC Minist rio da Cultura, MOM UFMG Morar de Outras Maneiras Universidade Federal de Minas. NIS Neighborhood Information System,NVPC National Vacant Properties Campaign. NYCHVS New York City Housing and Vacancy Survey,OGU Or amento Geral da Uni o. OP Or amento Participativo,P Programa,PAC Programa de Acelera o do Crescimento.
PAR Programa de Arrendamento Residencial, PAR Constru o Programa de Arrendamento Residencial modalidade. PAR Reforma Programa de Arrendamento Residencial modalidade Reforma. PD Plano Diretor, PDDI RMBH Plano Diretor de Desenvolvimento integrado da Regi o. Metropolitana de Belo Horizonte,PEH Plano Estadual de Habita o. PEUC Parcelamento Edifica o ou Utiliza o Compuls rios. PlanHab Plano Nacional de Habita o,PLHIS Plano Local de Habita o de Interesse Social. PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domic lios,PNH Pol tica Nacional de Habita o.
PNHR Programa Nacional de Habita o Rural,PNHU Programa Nacional de Habita o Urbana. PNR Pol tica Nacional de Reabilita o de reas Urbanas Centrais. PRAUC Plano de Reabilita o de rea Urbana Central,ProNAC Programa Nacional de Apoio Cultura. Belo Horizonte RMBH mostram que enquanto faltam im veis para habita o de interesse social sobram domic lios vagos em todo o per metro urbano Essa disserta o apresenta um diagn stico cr tico da vac ncia residencial na RMBH que visa subsidiar a caracteriza o do estoque vago e sua poss vel mobiliza o para habita o de interesse social Entende se que tal investiga o

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